Concurso Cultural “Sou Mãe de Bicho” – Regulamento

Parabéns, Pamela Macedo! #soumãedebicho #petbichoanimal

REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO CULTURAL “Sou Mãe de Bicho”

O Concurso Cultural “Sou Mãe de Bicho” oferecido pelo PET BICHO ANIMAL tem como objetivo entreter e estimular a criatividade dos participantes. O Concurso Cultural “Sou Mãe de Bicho” está sujeito ao seguinte Regulamento:

1 – O Concurso Cultural “Sou Mãe de Bicho” é realizado no Brasil pelo Pet Bicho Animal, CPNJ: 33.816.311/0001-82.

2 – Este Concurso tem caráter exclusivamente cultural e recreativo, não está subordinado a qualquer modalidade de sorte, risco, compra do produto ou pagamento pelos concorrentes e é válido em todo território nacional, sendo dispensado de autorização, nos termos do artigo 30, do decreto 70.951/72.

3 – PERÍODO DO CONCURSO

3.1 – O Concurso tem duração de 11 dias, com início em 28/04/2020, às 20:30hs (horário oficial de Brasília), e encerramento em 09/05/2020, às 23:59hs. O vencedor será informado em 10/05/2020 até às 12:00 h e deverá responder às informações solicitadas até 12/05/2020, até às 18:00 h.

4 – PARTICIPAÇÃO

4.1 – Estão habilitadas a participar do Concurso todas as pessoas físicas domiciliadas no Brasil, excluídos os prepostos com função de gestão, sócios, diretores, executivos e funcionários da PET BICHO ANIMAL. Também não poderão participar os prepostos com função de gestão, sócios, diretores, executivos e funcionários das empresas afiliadas, bem como as empresas coligadas, subsidiárias ou entidades afiliadas, seus representantes, consultores, fornecedores e prestadores de serviço. Além destas, não podem participar deste Concurso qualquer pessoa ou funcionário de organização que esteja, direta ou indiretamente, envolvida em qualquer aspecto deste Concurso.

4.2 – Poderão participar desta promoção quaisquer pessoas com idade acima de 18 anos completos, desde que residentes e domiciliadas em território nacional.

4.3 – A presente promoção será realizada somente em território nacional, e será divulgada na Rede Social Facebook/Instagram/Twitter, através do perfil @petbichoanimal a partir do dia 28/04/2020.

4.4. O Participante, ao aderir ao presente concurso fica ciente de que caso não se localize no Brasil e mesmo assim optar por participar será automaticamente excluído do mesmo.

5 – MECÂNICA DO CONCURSO

5.1.    Para participar do presente concurso, os participantes deverão obrigatoriamente possuir ou criar, dentro do prazo deste concurso, um perfil nas redes sociais citadas anteriormente e acessar o perfil do Pet Bicho Animal, usando as hashtags #SouMãedeBicho e #PetBichoAnimal, que poderão fazer parte da resposta ou apenas acompanhá-las ao final, sendo uma dessas ações imprescindíveis para a inclusão do participante neste concurso.

5.2     O Participante poderá enviar quantas fotos desejar, desde que individualmente, e relacionadas com as hashtags #SouMãedeBicho e #PetBichoAnimal, sob pena das fotos serem consideradas inválidas e excluídas do presente concurso, não havendo possibilidade de reclamação por parte do participante.

5.3 – As FOTOS deverão ser totalmente originais do participante. Os participantes deverão possuir todos os direitos autorais sobre o material por ele publicado. O conteúdo do material é de única e exclusiva responsabilidade do participante, que deverá respeitar a legislação civil e penal do país.

5.4 – As FOTOS enviadas não devem de forma alguma infringir quaisquer direitos das marcas registradas pertencentes à PET BICHO ANIMAL. Todas as participações serão moderadas para a verificação do cumprimento dos termos deste regulamento. FOTOS consideradas inadequadas estarão sujeitas a serem retiradas do Concurso, sem necessidade de qualquer comunicação ao participante. Em caso de envio reincidente de FOTOS inadequadas, o participante está sujeito ao cancelamento de sua participação no concurso.

5.5 – As FOTOS enviadas têm como finalidade o contexto cultural; ao enviar, o participante estará de acordo com os termos legais referentes a direitos de terceiros, cessão dos direitos autorais para uso no site do PET BICHO ANIMAL e em outros veículos de comunicação pelo prazo de 5 anos em todo o Brasil, sem direito a qualquer contraprestação pecuniária.

6 – OBJETIVO DO CONCURSO

6.1 – O Concurso tem como objetivo divulgar e estimular a criatividade do participante, o qual deverá postar uma foto da mãe e animal com as seguintes hashtags #SouMãedeBicho e #PetBichoAnimal. A FOTO mais curtida, será a vencedora.

7 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

7.1 – As FOTOS deverão ser postadas acompanhadas das hashtags #SouMãedeBicho e #PetBichoAnimal, e a mais curtida será a vencedora. Porém, em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios:

(i) Criatividade;

(ii) Originalidade;

(iii) Adequação da foto ao tema do Concurso.

7.2 – As FOTOS deverão ser elaboradas pelo próprio participante e devem estar de acordo com o tema do concurso. Qualquer participação que, a critério da Comissão do Concurso, seja considerada inapropriada, será automaticamente desclassificada sem aviso ao participante.  

7.3 –Os participantes renunciam expressamente, ao aceitar as regras deste concurso pela sua participação, a qualquer questionamento sobre critérios adotados.

7.4 – A apuração da FOTO vencedora do Concurso Cultural será feita pela Comissão do Concurso e o resultado final será divulgado no dia 10/05/2020. O vencedor será contatado por meio de envio de uma mensagem direta e privada no seu perfil da rede social, solicitando nome completo, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail.

8 – PRÊMIOS

8.1 – A foto mais curtida será premiada com uma caneca personalizada.

8.2 – O prêmio oferecido é intransferível e não poderá ser trocado por dinheiro. Não será permitida substituição do prêmio.

8.3 – O PET BICHO ANIMAL se responsabiliza pelo custo de entrega do prêmio a seu ganhador, que será entregue no prazo de até 15 dias úteis após a divulgação do ganhador, no endereço informado pelo participante.

11 – DESCLASSIFICAÇÃO

Serão desclassificados deste Concurso Cultural:

11.1 – Participantes cujos fotos não estiverem acompanhadas das #SouMãedeBicho e #PetBichoAnimal;

11.2 – Participantes que praticarem ato ilegal, ilícito ou que atentem contra os objetivos e regras do Concurso e deste Regulamento;

11.3 – Participantes que não atendam quaisquer requisitos previstos neste Regulamento.

11.4 – FOTOS que contenham contexto sobre pornografia ou que atentem contra a moral, bons costumes ou que tenham conotação ofensiva serão automaticamente desclassificadas.

11.5 – Participantes que utilizarem sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, navegação, participação ou votação consideradas pela Comissão do Concurso como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos recreativos deste Concurso. A Comissão do Concurso poderá, a seu critério, suspender ou excluir o participante no caso de suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de tal artifício sem aviso prévio.

12 – Toda e qualquer dúvida sobre esse Concurso poderá ser encaminhada à Comissão do Concurso,  através do formulário “Contato”, disponível no site do PET BICHO ANIMAL, na URL https://petbichoanimal.com.br/contato/, ou pelo Whatsapp (11) 94118-8119.

13 – PERDA DO DIREITO AO PRÊMIO

13.1 – A perda do direito ao prêmio ocorrerá caso o vencedor não responder à mensagem direta com as informações solicitadas até 12/05/2020 às 18:00hs. Nestas condições, (como no item 11), o prêmio perderá sua validade e não poderá mais ser reclamado.

14 – Ao inscrever-se neste Concurso Cultural, o participante declara, tacitamente, que está de acordo com todos os termos deste Regulamento e autoriza, incondicionalmente, na hipótese de ser premiado, o PET BICHO ANIMAL a utilizar livre e gratuitamente seu nome e imagem para campanhas de divulgação, referentes ao Concurso, sem qualquer direito pecuniário em todo o Brasil durante 5 anos.

14.1 – Os participantes deste Concurso cedem, em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, todos os seus direitos autorais sobre FOTOS enviadas para utilização comercial, ou não, publicitária, promocional e/ou institucional do PET BICHO ANIMAL, para divulgação, através de qualquer forma ou meio, de forma inteiramente gratuita.    

15 – Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Comissão do Concurso.

16 – A Comissão se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os participantes desse Concurso e sempre buscando assegurar a legalidade do mesmo sem prejuízo de seus participantes.

17 – Este regulamento estará disponível para consulta no site do PET BICHO ANIMAL – https://petbichoanimal.com.br/