Para esses Termos e Condições de Uso, Compra e  Venda no website Pet Bicho Animal, com sede em São Paulo – SP – doravante denominada simplesmente Pet Bicho Animal, e, de outro lado, o cliente Pet Bicho Animal, qualificado no momento da compra dos produtos Pet Bicho Animal, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que o Pet Bicho Animal realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Pet Bicho Animal (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo cliente do site Pet Bicho Animal.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade do Pet Bicho Animal a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é monitorada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através da proteção de nosso servidores, e da segurança e confiança da tecnologia SSL. A segurança digital do site conta ainda com mecanismo de proteções de acesso restrito e controlado, aos nossos servidores.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, e-mail, Whatsapp ou pelo formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas por empresas terceiras de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Onde excepcionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Algumas entregas pode sair dessa regra básica, onde o cliente será comunicado no momento da compra.

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48hs entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição e você será avisado por notificação pessoal ou por e-mail. É importante ficar atento para que o prazo de retirada não ultrapasse 10 dias corridos, sendo que o mesmo será devolvido para nossa expedição. O SAC ao identificar um retorno, fará um contato para avaliar a melhor forma de estorno do seu pagamento ou novo envio.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Pet Bicho Animal envia, automaticamente, notificações (e-mail ou sms) de alerta para o Cliente, que tem que estar atento ao recebimento das mesmas.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – O Pet Bicho Animal não autoriza a transportadora a entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – O Pet Bicho Animal não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Pet Bicho Animal na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Pet Bicho Animal. Seguindo as regras descrita no 49° artigo do Código de Defesa do Consumidor:

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Pet Bicho Animal verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Pet Bicho Animal, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que o Pet Bicho Animal, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário informar o CPF do titular da conta corrente.

DETALHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE USO

POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO
O Pet Bicho Animal utiliza tecnologia de ponta para a fabricação de seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus clientes. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e preocupada para que você (cliente) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.

Caso opte pelo contato via correio eletrônico ou telefônico, será encaminhado a você o formulário para preenchimento e envio junto à(s) peça(s). O produto devolvido sem esse formulário e/ou sem a comunicação ao SAC será reenviado sem consulta prévia.

Ao efetuar o processo de devolução/troca o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida/trocada, informar o motivo da devolução/troca, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução.

*ATENÇÃO: Para efetuar o processo de Devolução/Troca é necessário estar logado. Devolução por Arrependimento deverá ser feita em até sete dias corridos, a contar da data de recebimento.

Observação: O produto não poderá ter indícios de uso ou avaria.

O produto deverá ser encaminhado preferencialmente na embalagem original, acompanhado de nota fiscal, etiquetas, tags (etiqueta com código de referência do produto) devidamente fixada no produto e todos os seus acessórios.

Ao efetuar o processo de devolução, o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida, informar o motivo da recusa/devolução, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução.

COMPRA PROTEGIDA

O Pet Bicho Animal utiliza o Meio de Pagamento do MERCADO PAGO (Financeira do Mercado Livre) EBANX PAY (processa os pagamentos do Spotify, Airbnb, AliExpress, Uber, entre outros) e PIC PAY, (processa os pagamentos da Dazus, Café Orfeu, Empório Cerveja entre outros via QrCode), e que fornecem segurança nas suas compras através do nosso site. Para mais informações:
– Mercado Pago – clique aqui
– Ebanx Pay – clique aqui (Temporariamente Desativado)
– PIC PAY – clique aqui (Temporariamente Desativado)

Por isso, você pode ficar tranquilo, ninguém verá os seus dados financeiros. Jamais! O Pet Bicho Animal somente recebe o aviso de pagamento e o seus dados de entrega.

MEIOS DE PAGAMENTO
Ao comprar, você pode optar pelos meios de pagamento oferecido pela MERCADO LIVRE, EBANX PAY e PIC PAY. Seus dados financeiros não são salvos em nossos bancos de dados, ficando exclusivamente em posse dos serviços do MERCADO LIVRE, EBANX PAY e do PIC PAY.

Ao pagar com o MERCADO PAGO, você pode pagar diretamente da sua conta, pois estamos integrados diretamente com o MERCADO PAGO. Ao pagar com cartão, suas informações não são salvas no site e sim na sua conta MERCADO PAGO. Você não precisa ter conta no MERCADO PAGO, e suas informações do cartão não serão salvas no site e serão utilizadas apenas para processamento do MERCADO PAGO. Para pagamento com PIX via MERCADO PAGO, siga os passos para pegar o código e fazer sua transferência via PIX. Assim que o pagamento for validado, automaticamente seremos avisados.

MAIS INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso você tenha alguma dúvida ou precisa de mais detalhes de alguma informação descrita ou não aqui, por favor entre em contato conosco.